O dado é histórico e não há indicativo de mudança. Belo Horizonte é uma cidade 70% irregular na avaliação da própria prefeitura. A esmagadora maioria das construções tem algum item proibido, seja pela legislação municipal ou pelas regras da engenharia. Por falta de dinheiro para contratar um profissional ou desconhecimento dos riscos, moradores vão edificando seus imóveis sem critérios.
Dois fatores contribuem para esse quadro desolador. A engenharia e os cursos técnicos afins à construção são os principais alvos da falsificação de diplomas. E assim como outros 851 municípios mineiros, a capital ainda não cumpre a lei federal de 2008 que criou a gratuidade do serviço prestado por arquitetos e engenheiros para a população de baixa renda.
Desde 2005, quando a Prefeitura de BH criou o Programa Cidade Legal, foram analisadas 8.500 edificações e 5.900, ou seja, 69%, tiveram a Certidão de Baixa negada. Não tinham condições de receber o aval do poder público. Em alguns casos, a construção invadia a calçada, em outros o uso não era residencial. O programa da administração municipal fiscaliza apenas os imóveis com valor venal de até R$ 30 mil. Os que custam mais também são chamados a regularizar a situação, mas têm que pagar pelos serviços e não entram nesta estatística.
Para a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Cláudia Pires, faltam fiscalização e uma política clara para a regularização fundiária em Belo Horizonte. "A cidade está criando um imenso passivo ambiental com as irregularidades nas construções", avalia. "Lutamos durante 20 anos por esta lei da engenharia pública e a prefeitura a ignora, colocando famílias em risco", completa Cláudia.
A culpa do alto índice de irregularidades, no entanto, não é só do poder público: reside principalmente nos próprios moradores. Os imóveis erguidos ou reformados sem projetos acabam edificando todo tipo de risco e levam ao desperdício de material, afirma o diretor do Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Clémenceau Chiabi Júnior.
Para ele, um prédio ou uma casa feitos sem os conhecimentos técnicos de um profissional não oferecem segurança ao morador e aos vizinhos. "Nas nossas vistorias, 80% das casas apresentam algum tipo de infiltração. As consequências vão desde o simples mofo até a ruptura da estrutura", diz o engenheiro.
O secretário de Serviços Urbanos, Pier Senessi, garante que quando é detectado um problema na construção e o morador não toma providências, é feita a demolição. Mas admite que em aproximadamente 70% dos imóveis persiste alguma irregularidade. Ele cita o exemplo de prédios que, depois de receberem a certidão de Habite-se, tiveram o pilotis, por exemplo, transformado em salas. Em outros casos, a parte de terra das áreas privativas dos apartamentos do primeiro andar acabou cimentada. "Isto aumenta a impermeabilidade da cidade, o que trará consequências futuras", diz o secretário.
Senessi admite que Belo Horizonte tem problemas geológicos. "Se houvesse tecnologia para detectá-los, muita coisa hoje não seria construída", afirma. As denúncias de irregularidades são feitas pelos próprios moradores pelo telefone 156 ou pela internet. No prazo de cinco a 30 dias, os fiscais têm que dar uma resposta sobre a situação.
De 18 de fevereiro a 18 de agosto deste ano, por exemplo, foram captados, só pela Regional Centro-Sul, 648 pedidos de vistoria. Destes, 626 foram atendidos, sendo que os outros diziam respeito a empresas como Copasa ou Cemig, que não pertencem ao município. As regiões Oeste e Norte tiveram o maior número de reclamações de construções irregulares feitas por telefone nos últimos dois meses.
É na Região Oeste, no Bairro Nova Cintra, que Genuíno Gomes, de 40 anos, constrói na área externa de sua casa um quarto extra para o filho mais novo. Com conhecimentos adquiridos com um vizinho, não vê risco na obra. Mas reconhece que se tivesse a orientação de um profissional, estaria mais confiante.
Na Região da Pampulha, uma mulher usa todo o seu vigor e dinheiro para aumentar a casa - hoje, três residências transformadas em um grande labirinto. Maria Helena Perpétuo, de 83 anos, acha que não precisa de ajuda. "Engenheiro para quê?", questiona.
O superintendente de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), Luiz Antônio Lobo, explica que a fiscalização do órgão é feita com o equipamento chamado PDA, que checa automaticamente os dados do engenheiro que constam na placa colocada na construção. Isto, quando há uma placa. "A maior parte das pequenas obras urbanas é feita de forma ilegal, sem profissional responsável, em regime de mutirão, nos fins de semana. São construções inadequadas, sem ventilação, com problemas nas instalações de água, esgoto e luz. Há poucas condições de habitação", diz.
Dois fatores contribuem para esse quadro desolador. A engenharia e os cursos técnicos afins à construção são os principais alvos da falsificação de diplomas. E assim como outros 851 municípios mineiros, a capital ainda não cumpre a lei federal de 2008 que criou a gratuidade do serviço prestado por arquitetos e engenheiros para a população de baixa renda.
Desde 2005, quando a Prefeitura de BH criou o Programa Cidade Legal, foram analisadas 8.500 edificações e 5.900, ou seja, 69%, tiveram a Certidão de Baixa negada. Não tinham condições de receber o aval do poder público. Em alguns casos, a construção invadia a calçada, em outros o uso não era residencial. O programa da administração municipal fiscaliza apenas os imóveis com valor venal de até R$ 30 mil. Os que custam mais também são chamados a regularizar a situação, mas têm que pagar pelos serviços e não entram nesta estatística.
Para a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Cláudia Pires, faltam fiscalização e uma política clara para a regularização fundiária em Belo Horizonte. "A cidade está criando um imenso passivo ambiental com as irregularidades nas construções", avalia. "Lutamos durante 20 anos por esta lei da engenharia pública e a prefeitura a ignora, colocando famílias em risco", completa Cláudia.
A culpa do alto índice de irregularidades, no entanto, não é só do poder público: reside principalmente nos próprios moradores. Os imóveis erguidos ou reformados sem projetos acabam edificando todo tipo de risco e levam ao desperdício de material, afirma o diretor do Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Clémenceau Chiabi Júnior.
Para ele, um prédio ou uma casa feitos sem os conhecimentos técnicos de um profissional não oferecem segurança ao morador e aos vizinhos. "Nas nossas vistorias, 80% das casas apresentam algum tipo de infiltração. As consequências vão desde o simples mofo até a ruptura da estrutura", diz o engenheiro.
O secretário de Serviços Urbanos, Pier Senessi, garante que quando é detectado um problema na construção e o morador não toma providências, é feita a demolição. Mas admite que em aproximadamente 70% dos imóveis persiste alguma irregularidade. Ele cita o exemplo de prédios que, depois de receberem a certidão de Habite-se, tiveram o pilotis, por exemplo, transformado em salas. Em outros casos, a parte de terra das áreas privativas dos apartamentos do primeiro andar acabou cimentada. "Isto aumenta a impermeabilidade da cidade, o que trará consequências futuras", diz o secretário.
Senessi admite que Belo Horizonte tem problemas geológicos. "Se houvesse tecnologia para detectá-los, muita coisa hoje não seria construída", afirma. As denúncias de irregularidades são feitas pelos próprios moradores pelo telefone 156 ou pela internet. No prazo de cinco a 30 dias, os fiscais têm que dar uma resposta sobre a situação.
De 18 de fevereiro a 18 de agosto deste ano, por exemplo, foram captados, só pela Regional Centro-Sul, 648 pedidos de vistoria. Destes, 626 foram atendidos, sendo que os outros diziam respeito a empresas como Copasa ou Cemig, que não pertencem ao município. As regiões Oeste e Norte tiveram o maior número de reclamações de construções irregulares feitas por telefone nos últimos dois meses.
É na Região Oeste, no Bairro Nova Cintra, que Genuíno Gomes, de 40 anos, constrói na área externa de sua casa um quarto extra para o filho mais novo. Com conhecimentos adquiridos com um vizinho, não vê risco na obra. Mas reconhece que se tivesse a orientação de um profissional, estaria mais confiante.
Na Região da Pampulha, uma mulher usa todo o seu vigor e dinheiro para aumentar a casa - hoje, três residências transformadas em um grande labirinto. Maria Helena Perpétuo, de 83 anos, acha que não precisa de ajuda. "Engenheiro para quê?", questiona.
O superintendente de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), Luiz Antônio Lobo, explica que a fiscalização do órgão é feita com o equipamento chamado PDA, que checa automaticamente os dados do engenheiro que constam na placa colocada na construção. Isto, quando há uma placa. "A maior parte das pequenas obras urbanas é feita de forma ilegal, sem profissional responsável, em regime de mutirão, nos fins de semana. São construções inadequadas, sem ventilação, com problemas nas instalações de água, esgoto e luz. Há poucas condições de habitação", diz.